Independente de país, nacionalidade, patrimônio acumulado ou mesmo envolvimento com o estado, o capital sempre procura os locais onde tem mais proteção e menos intervenção estatal. Não são poucos os casos de bilionários que trocam de domicílio fiscal ou usam artifícios legais com o objetivo de pagar menos impostos e ter mais liberdade financeira.
Os bilionários e os paraísos fiscais
A Suíça, por muitos anos foi considerada um paraíso fiscal e até hoje ainda oferece algumas vantagens, especialmente em termos de sigilo bancário. Outras jurisdições como Ilhas Cayman, Dubai ou Paraguai também se colocam nessa categoria e recebem cada vez mais empresas offshore, para as quais se transferem os patrimônios de indivíduos e famílias de maior poder aquisitivo. não é para menos: quanto maior o capital, maior é o montante de impostos devido.
E isso não se resume aos ricos tidos como ‘capitalistas’. Exemplos famosos como Gerard Depardieu, ator francês defensor do socialismo, há anos transferiu seu capital para a Rússia a fim de pagar menos impostos; o ministro Luís Roberto Barroso, que sempre demostrou apreço pelo socialismo, chegando a defender Cesare Batisti criou uma série de empresas offshore para pagar menos no Brasil; o ex-ministro Paulo Guedes também buscou refúgio em paraísos fiscais.
A legitimidade da mudança de domicílio fiscal
O dinheiro não tem ideologia, e seus donos sempre buscam sua proteção. Algo que, aliás, consideramos legítimo. O fruto de nosso trabalho tem de ser preservado, para nossa própria proteção e para nossa família. Afinal, quem nunca ouviu a frase ‘dinheiro não aceita desaforo’?
Por trás dessa busca por preservação de capital estão alguns fatores, todos originados pelo establishment, ou a máquina estatal. Desde a pandemia os governos estão mais endividados, precisam aumentar sua arrecadação e relutam em reduzir a máquina estatal. Como normalmente ocorre em governos de esquerda, o aumento de impostos é a saída mais usada; a taxação sobre os mais ricos, na visão da esquerda, é sempre justificável.
Os efeitos para a economia
No entanto, tal decisão em geral tem efeitos deletérios sobre a economia. O grande capital, que tem potencial de investimentos em inovação, produção e geração de empregos, a partir de determinado limite, acaba deixando o país em busca de proteção. E isso significa redução na geração de empregos, nos investimentos em geral e no PIB. A isso, muitas vezes se segue um novo aumento de impostos que compense a perda causada pela saída do patrimônio dos mais ricos, que recairá sobre a população em geral. A taxação do ‘topo da pirâmide’, portanto, tem como efeito um empobrecimento da população em três vias: perda de postos de trabalho; achatamento salarial; aumento da carga tributária.
A relação entre impostos e arrecadação, inclusive, foi estudada pelo economista americano Arthur Laffer, criador da ‘Curva de Laffer’, que demonstra como o aumento de impostos pode levar à queda de arrecadação a partir de determinado limite. Apesar de ser um modelo teórico, que não consegue indicar o ponto em que cada país atinge esse limite, sabe-se que o efeito é real – e o Brasil está próximo dele.
O êxodo brasileiro
Nos últimos anos, como consequência do direcionamento econômico, político e jurídico do país, temos visto a fuga de capitais do Brasil, com saídas não apenas de ‘ricos’ mas também de uma boa parcela da classe média, para países como Uruguai, Paraguai, Estados Unidos, Panamá e outros países da Europa. Segundo dados da Receita Federal, foram mais de 60 mil comunicações de saída fiscal definitiva do país desde o início do governo lula 3; estima-se ainda que cerca de 400 mil tenham deixado o Brasil para residir em outros países apenas em 2023, segundo as últimas avaliações disponíveis.
Quem mais afugenta x quem mais atrai
Os países que mais têm usado essa forma de exportação de divisas são apresentados abaixo:
Reino Unido: 16.500; China: 7.800; India: 3.500; Coreia do Sul: 2.400; Russia: 1.500; Brasil: 1.200; França: 800; Espanha: 500
(números referentes a indivíduos com um mínimo de US$ 1 milhão em investimentos)
Emirados Árabes Unidos (Dubai) e Estados Unidos são os países que mais têm atraído capital de milionários - coincidentemente, dois dos paises de maior liberdade financeira e menor intervenção estatal na economia.
Conclusão
A liberdade financeira e econômica são as verdadeiras forças motrizes do desenvolvimento de uma nação. Onde há liberdade aos cidadãos, empreendedores, empresários e ao mercado em geral, há desenvolvimento.
Esse também é o principal motivo dos Estados Unidos manterem sua posição de maior economia do mundo há tantas décadas, e, mais do que isso, de terem aumentado sua distância em relação à economia da zona do Euro.
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